Estabelece normas gerais para o gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis instituído pelo Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017.

Altera o Ato n. 26/GP, de 1º de outubro de 2015, na forma que especifica.

Cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 41/GP, de 29 de junho de 2015, designando novos membros para atuar no Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, instituído pelo Ato n. 13/GP, de 12 junho de 2013.

Altera os dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 13/GP, de 12 junho de 2013, dando nova composição para o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Revoga a Portaria n. 33/GP, de 21 de junho de 2013, designando novos membros para atuar no Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, instituído pelo Ato n. 13/GP, de 12 junho de 2013.