Altera a composição do Grupo Gestor de implantação do DEJT, criado pela Portaria n. 36/GP, de 10 de novembro de 2009.

Designa os membros da Comissão de Segurança Institucional, instituída pelo Ato n. 16/GP, de 22 de julho de 2013.

Institui o Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define as competências e as atividades das unidades da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e dá ...

Altera a Portaria n. 42/GP, de 2 de outubro de 2012, que designa membros para atuar no Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - CGMTRT2.

Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - CGMTRT2.

Altera a denominação da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, constituída pela Portaria n. 17/GP, de 16 de junho de 2008.

Delega competência para a prática dos atos que elenca.

Institui e regulamenta a Política Ambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.