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Portaria n. 3/GP.CR, de 6 de abril de 2022
Estabelece cronograma para retirada dos autos físicos arquivados em definitivo nas Varas do Trabalho integradas ao Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 40 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de fevereiro de 2022]
Altera o inciso VIII, do art. 79 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
PROVIMENTO GP Nº 05/2010
Altera o Provimento GP 1/2008 e dá outras providências.
Ofício Circular n. 742/CR, de 7 de janeiro de 2022
Informa que será concedido prazo adicional para que as Varas solicitem a retirada de autos físicos ainda pendentes de remessa para digitalização, nos termos da Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 5 de outubro de 2021.
Ofício Circular n. 744/CR, de 1º de fevereiro de 2022
Comunica a prorrogação do prazo assente no Ofício Circular n. 742/CR, de 7 de janeiro de 2022 (digitalização de processos) até o dia 25.3.2022.
Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende, por tempo determinado, todas as atividades relacionadas a autos físicos arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho de Cubatão e de Santos e dá outras providências.
ATO GP Nº 28/2017
Estabelece orientações para o recolhimento de autos judiciais ao acervo histórico do Tribunal.
Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 5 de outubro de 2021
Estabelece plano de trabalho para digitalização dos processos convertidos ao PJe, na forma da Portaria n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de dezembro de 2019 (arquivo provisório), e dos autos ainda pendentes de remessa pelas Varas para ...
Edital n. 1/GP, de 8 de junho de 2021
Dá ciência aos interessados da destinação final de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015.