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Edital de promoção n. 16, de 20 de outubro de 2020
Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara de Santos.
Resolução n. 11/GP.CR, de 13 de dezembro de 2021
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, no que se refere aos critérios para fixação de auxílio de Juiz do Trabalho Substituto nas unidades jurisdicionais de primeiro grau da Segunda Região.
Resolução n. 2/GP.CR, de 19 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n. 11/GP.CR, de 13 de dezembro de 2021, para alterar a data de vigência.
Edital de promoção n. 16, de 20 de setembro de 2021. Proad n. 37249/2021
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Edital de promoção n. 14, de 13 de maio de 2021. Proad n. 20052/2021
Abertura de inscrições no concurso de promoção por merecimento para provimento do cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Barueri.
Emenda Regimental n. 18 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 9 de dezembro de 2014]
Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento ...
Emenda Regimental n. 22 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de junho de 2016]
Acrescenta o inciso III-A no art. 49, renumera o parágrafo único do art. 73 e inclui o inciso XIX e § 2º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
Emenda Regimental n. 17 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 8 de outubro de 2014]
Altera a redação do art. 191, do § 8º do art. 10 e o parágrafo único do art. 97, inclui o § 6º no art. 55, renumera parágrafo único do art. 39 e inclui os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, todos do Regimento Interno do Tribunal ...
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Ato n. 5/GP, de 30 de março de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para a prática do ato que especifica, em 31 de março de 2020.