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Norma

Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T15:58:12Z
dc.date.available2020-08-26T15:58:12Z
dc.date.created2009-08-26pt_BR
dc.date.issued2009-08-27pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5928
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 6/GP, de 22 de janeiro de 2004pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DOE de 1º jul. 2009, por incorreção material
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 3/GP, de 19 de abril de 2012
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 22/GP, de 30 de outubro de 2012
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8574
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5928
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6007
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6025
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6399
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConvêniopt_BR
dc.subjectCréditopt_BR
dc.subjectCooperativapt_BR
dc.subjectEnsinopt_BR
dc.subjectEmpréstimopt_BR
dc.subjectEmpresapt_BR
dc.subjectAmortizaçãopt_BR
dc.subjectAdicionaispt_BR
dc.subjectDocumentopt_BR
dc.subjectBancospt_BR
dc.subjectCadastropt_BR
dc.subjectDecreto executivopt_BR
dc.subjectCargo públicopt_BR
dc.titleAto n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number14pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesDecreto n. 6.386, de 29 de fevereiro de 2008
dc.relation.referencesDecreto n. 6.574, de 19 de setembro de 2008
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5869.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/D6386.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/D6574.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Ato_GP_14_09.html
Tamanho:
67Kb
Formato:
HTML
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