Pesquisa
Mostrando os itens 101 a 110 de 121
Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 23 a 27 de abril de 2012
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 23 a 27 de abril de 2012.
Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 24 a 28 de agosto de 2009
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, no período de 24 a 28 de agosto de 2009.
Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 20 a 24 de junho de 2005
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 20 a 24 de junho de 2005.
Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 14 a 18 de agosto de 2006
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 14 a 18 de agosto de 2006.
Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12]
Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de ...
Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
Norma Regulamentadora n. 31 [NR 31]
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, ...
Norma Regulamentadora n. 38 [NR 38]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22]
Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca ...