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Norma

Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherDiretoria-Geral da Administração (DGA)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:28:55Z
dc.date.available2020-08-26T16:28:55Z
dc.date.created2018-10-09pt_BR
dc.date.issued2018-10-10pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6274
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020pt_BR
dc.description.abstractSubdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6452
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDelegação de competênciapt_BR
dc.subjectDeficiênciapt_BR
dc.subjectEstudantept_BR
dc.subjectCertidãopt_BR
dc.subjectBanco de horaspt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectConvêniopt_BR
dc.subjectCônjuge
dc.subject.otherTransportept_BR
dc.subject.otherDGApt_BR
dc.subject.otherCompetênciapt_BR
dc.subject.otherSecretariapt_BR
dc.subject.otherGestão de pessoaspt_BR
dc.subject.otherContratopt_BR
dc.subject.otherLicitaçãopt_BR
dc.subject.otherInfraestruturapt_BR
dc.subject.otherPenalidadept_BR
dc.subject.otherSaláriopt_BR
dc.subject.otherServidorpt_BR
dc.subject.otherCargopt_BR
dc.subject.otherFolha de pagamentopt_BR
dc.subject.otherFaltapt_BR
dc.subject.otherVacânciapt_BR
dc.subject.otherExoneraçãopt_BR
dc.subject.otherFériaspt_BR
dc.subject.otherDependentept_BR
dc.subject.otherPensãopt_BR
dc.subject.otherConcessãopt_BR
dc.subject.otherAfastamentopt_BR
dc.subject.otherLicençapt_BR
dc.subject.otherGestantept_BR
dc.subject.otherPaternidadept_BR
dc.subject.otherAuxíliopt_BR
dc.subject.otherFuneralpt_BR
dc.subject.otherNatalidadept_BR
dc.titleAto n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number1pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.868, de 14 de abril de 1994
dc.relation.referencesRegulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]
dc.relation.referencesLei n. 10.520, de 17 de julho de 2002
dc.relation.referencesResolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013
dc.relation.referencesResolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
dc.relation.referencesAto n. 51/GP, de 2 de outubro de 2018
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7713.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8868.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.trt2.jus.br/handle/123456789/5793
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1688
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/83793
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6325
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
DGA_01_18.html
Tamanho:
39Kb
Formato:
HTML
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