Ato n. 46/GP, de 28 de setembro de 2018

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:32:57Z
dc.date.available	2020-08-26T16:32:57Z
dc.date.created	2018-09-28	pt_BR
dc.date.issued	2018-09-28	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6320
dc.description	Revogado pelo Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021	pt_BR
dc.description.abstract	Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14069
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Código de ética	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Dever
dc.subject	Justiça do trabalho
dc.subject	Administração pública
dc.subject	Princípio da efetividade
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana
dc.subject	Princípio da proteção
dc.subject	Dados pessoais
dc.subject	Infração disciplinar
dc.subject.other	servidores	pt_BR
dc.subject.other	código	pt_BR
dc.subject.other	direitos	pt_BR
dc.subject.other	princípios	pt_BR
dc.subject.other	valores	pt_BR
dc.subject.other	vedações	pt_BR
dc.title	Ato n. 46/GP, de 28 de setembro de 2018	pt_BR
dc.title.alternative	ATO GP Nº 46/2018
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	46	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.references	Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]
dc.relation.references	Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8429.htm
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: GP_46_18.html
Tamanho:: 37Kb
Formato:: HTML

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