Norma
Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:34:52Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:34:52Z | |
| dc.date.created | 2018-12-12 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2019-01-08 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6349 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e requisições de pequeno valor. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16151 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Autarquia | |
| dc.subject | Defensoria pública | |
| dc.subject | Fundação | |
| dc.subject | Intimação | |
| dc.subject | Precatório | |
| dc.subject.other | requisições | pt_BR |
| dc.subject.other | intimações | pt_BR |
| dc.subject.other | valor | pt_BR |
| dc.subject.other | fundações | pt_BR |
| dc.subject.other | precatórios | pt_BR |
| dc.subject.other | pequeno | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 75 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 100/CNJ, de 24 de novembro de 2009 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil] | |
| dc.relation.references | Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/L11419.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/158 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143492 | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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