Norma
PORTARIA CR Nº 10/1988
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA CR Nº 10/1988
Enumera as portarias vigentes.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8270Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2.Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015
[por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da Justiça Trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ... -
O processo de Vicentina: documentos que contam histórias
[por] O presente artigo propõe descrever o histórico da tramitação do processo n. 554/1941, o auto trabalhista mais antigo do acervo histórico do TRT-2 localizado até o momento, levantando questões sobre as potencialidades de uma pesquisa histórica que se volta à análise dos acervos do judiciário. A ênfase está na ... -
A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
[por] A história da instância superior da Justiça do Trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ... -
Portaria n. 29/DGA, de 29 de julho de 2019
Altera as Portarias n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018; Portaria n. 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018; Portaria n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018; Portaria n. 16/DGA, de 5 de março de 2018; Portaria n. 21/DGA, de 20 de março de 2018; Portaria n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018; Portaria n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018; ... -
Portaria n. 56/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Altera as Portarias n. 5/DGA, de 18 de fevereiro de 2014; Portaria n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016; Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016; Portaria n. 6/DGA, de 8 de março de 2016; Portaria n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016; Portaria n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016; Portaria n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016; ...
