Norma
PORTARIA GP Nº 18/1998
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA GP Nº 18/1998
Regulamenta a tramitação de precatórios e seqüestros.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8421Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 3/GP, de 28 de novembro de 2024
Altera dispositivo do Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023, que regulamenta a tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013
Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010 que regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor. -
Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
