Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Tabela resumo de priorização de obras.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9467Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Comunicado n. 3/GP, de 2 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019Estabelece a priorização das atividades voltadas à execução das obras no Edifício Sede. -
Ofício Circular n. 614/CR, de 17 de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)Acórdão com efeito vinculante - Intérpretes e tradutores. Impossibilidade de substituição da Tabela Remuneratória fixada no Anexo I da Resolução CSJT nº 247/2019 pela tabela de emolumentos estabelecidas pelas Juntas Comerciais, por ausência de imposição legal. -
Ato n. 64/GP, de 29 de outubro de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018Institui o Comitê Gestor das Tabelas Unificadas, define suas atribuições e designa o representante deste Tribunal perante o Sistema de Gestão das Tabelas Processuais Unificadas. -
Ato n. 380/PR, de 5 de dezembro de 1985
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 1985Cria 61 (sessenta e uma) funções de Assistente de Juiz Presidente de Junta, que passam a compor a Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete, instituída, neste Tribunal, pelo Ato n. 776, de 19 de dezembro de 1980, cuja retribuição mensal será equivalente à função de Assistente já integrante da referida Tabela. -
Resumo de atividades do Comitê Gestor Regional da Política de Priorização da 1ª Instância e Orçamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (2018-2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2020Breve resumo de atividades do biênio 2018 – 2020 do Comitê Gestor Regional da Política de Priorização da 1ª Instância e Orçamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.