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Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA. -
Ato n. 7/GP.VPA, de 3 de setembro de 2019
Unifica a Secretaria das Seções Especializadas em Dissídios Individuais de competência originária. -
Ato n. 70/GP, de 4 de dezembro de 2018
Define a nova nomenclatura e estrutura da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos. -
Ato n. 70/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Ato n. 72/GP, de 11 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020, para estabelecer novas competências à Comissão instituída para rever as regras de promoção de magistrados(as) e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e a Portaria n. 43/GP, de 16 de novembro de 2020, para designar novos membros à Comissão. -
Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018
Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 73/GP, de 6 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022, para prever a possibilidade de expedição de mandado judicial para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo, desde que a audiência ocorra em comarca sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 730/PR, de 25 de julho de 1995
Cria 125 (cento e vinte e cinco) funções de Assistente de Diretor de Junta de Conciliação e Julgamento e 125 (cento e vinte e cinco) funções de Auxiliar de Expediente de Junta de Conciliação e Julgamento. -
Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e requisições de pequeno valor. -
Ato n. 75/GP, de 14 de setembro de 2023
Institui o Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 76/GP, de 15 de setembro de 2023
Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências -
Ato n. 77/GP, de 19 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 33/GP, de 8 de maio de 2023, para incluir membro do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 778/PR, de 13 de agosto de 2013
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 494/PR, de 8 de junho de 2009. -
Ato n. 78/GP, de 22 de setembro de 2023
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 78/PR, de 23 de março de 2021
Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III (FC-03). -
Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, fixa a tabela de remuneração dos(as) instrutores(as) convidados(as) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências. -
Ato n. 79/PR, de 12 de março de 2019
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05. -
Ato n. 796/PR, de 23 de setembro de 2023
Transforma, utilizando o saldo remanescente de transformações de comissionamentos anteriores, 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas n. 736, 827 e 982, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03.