Listando por título
Mostrando os itens 7288 a 7307 de 8040
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2005
Dispõe sobre novos procedimentos para atendimento e operação das atividades das Unidades de Atendimento (reclamações verbais, recebimento e distribuição dos feitos, protocolo de petições, informações processuais, fornecimento de certidões e demais atendimentos ao público), no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, visando ... -
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2007
Dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas; altera a Seção XXII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, quanto à realização dos depósitos judiciais. -
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2012
Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2014
Altera Provimento GP/CR nº 13/2006 - Consolidação das Normas da Corregedoria e o Provimento GP nº 01/2008. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2015
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016
Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/1998
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na ocorrência de Suspeição e Impedimento de Juiz. -
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2003
Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho. -
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2005
Dispõe sobre suspensão da obrigatoriedade de pré-cadastramento das petições iniciais de que trata a SEÇÃO III, do PROVIMENTO GP/CR Nº 01, de 12 de janeiro de 2005. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2006
Alterações no Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância - SAP1. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2007
Implanta projeto piloto para operacionalizar o levantamento de créditos judiciais por advogados, partes e peritos diretamente no Banco depositário. -
-