Mostrando os itens 1215 a 1234 de 7871

    • Ato n. 3/GP.CR, de 9 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2022
      Dispõe sobre a utilização do fluxo colegiado comum do sistema PJeCor na fase recursal dos procedimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 3/GP.VPA, de 13 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2019
      Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
      Institui o Grupo Técnico de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define suas atribuições e dá outras providências.
    • Ato n. 3/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2022
      Altera o Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para dar a correta nomenclatura ao NUPEMEC, na forma específica.
    • Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
      Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ...
    • Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2020
      Institui Comissão para rever as regras de promoção de Magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 30/GP, de 30 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2019
      Define a nova estrutura da Coordenadoria de Administração Predial da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial.
    • Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2016
      Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2023
      Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 30/GP, de 7 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2022
      Institui o Conselho Consultivo de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 30/GP, de 7 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2021
      Altera o Ato n. 4/GP, de 04 de março de 2020, para extinguir a Seção de Telefonia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, na forma que especifica.
    • Ato n. 300/PR, de 4 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2020
      Transforma, a partir da publicação deste Ato, 59 (cinquenta e nove) Funções Comissionadas Nível FC-02 em 68 (sessenta e oito) Funções Comissionadas Nível FC-01.
    • Ato n. 302/PR, de 14 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2020
      Transforma, no quadro de Funções Comissionadas deste Tribunal, 112 (cento e doze) Funções Comissionadas, Nível FC-02; 13 (treze) Funções Comissionadas, Nível FC-03 e 15 (quinze) Funções Comissionadas, Nível FC-05, em 112 (cento e doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, Nível, FC-01; 28 (vinte e oito) ...
    • Ato n. 309/PR, de 6 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2022
      Altera a nomenclatura do Cargo em Comissão, CJ-01, vaga n. 13, para Diretor de Divisão, CJ-01.
    • Ato n. 31/GP, de 18 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2017
      Estabelece regras de conexão de notebooks à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 31/GP, de 19 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2015
      Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2019
      Altera a denominação do Grupo de Trabalho Infantil criado pelo Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências.
    • Ato n. 31/GP, de 22 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2021
      Altera o Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jul. 2022
      Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021.