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Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 41/GP, de 17 de setembro de 2018
Revoga o Anexo I-A do Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2. -
Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023
Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 41/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 418/PR, de 4 de novembro de 2021
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (nº 935) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02 (nº 1275) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04. -
Ato n. 42/GP, de 21 de setembro de 2022
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 42/GP, de 23 de maio de 2023
Atribui à Sala do Fórum Ruy Barbosa onde funcionará o Centro de Excelência do 1º Grau, localizada no 2º andar do bloco B, o nome do magistrado Maurício Miguel Abou Assali. -
Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 422/PR, de 16 de junho de 2023
Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínico Geral), do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio ... -
Ato n. 426/PR, de 11 de novembro de 2022
Transforma, sem aumento de despesa,1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04. -
Ato n. 43/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 16/GP, de 23 de abril de 2018, para adequar a atual denominação da especialidade do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, o Anexo do Ato n. 9/GP, de 15 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. -
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe). -
Ato n. 43/GP, de 24 de maio de 2023
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 43/GP, de 26 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021, para definir as atribuições da Comissão instituída para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências realizadas com gravação audiovisual no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017
Altera o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017, quanto aos procedimentos realizados no Sistema Pje relacionados ao CEJUSC-JT. -
Ato n. 436/PR, de 24 de novembro de 2020
Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, Nível FC-03, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019
Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta as parcerias com empresas privadas para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.