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Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, fixa a tabela de remuneração dos(as) instrutores(as) convidados(as) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências. -
Ato n. 79/PR, de 12 de março de 2019
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05. -
Ato n. 796/PR, de 23 de setembro de 2023
Transforma, utilizando o saldo remanescente de transformações de comissionamentos anteriores, 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas n. 736, 827 e 982, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03. -
Ato n. 797/PR, de 4 de outubro de 2018
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 239/PR, de 2 de abril de 2018. -
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições. -
Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024
Institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 8/GP, de 21 de janeiro de 2022
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
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Ato n. 8/GP, de 24 de fevereiro de 2023
Institui a Comissão de Homologação da Versão 4.5 do Sistema Gestão Eletrônica de Precatórios – GPrec, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 8/GP, de 25 de fevereiro de 2019
Altera a composição do Comitê Orçamentário de 2º Grau, definida no Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018. -
Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020
Dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e ... -
Ato n. 8/GP.CR, de 11 de outubro de 2017
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, na forma que especifica. -
Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019
Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências. -
Ato n. 80/GP, de 2 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023, para dispensar o uso de máscaras de proteção respiratória nos ambulatórios médicos e prever os casos excepcionais em que seu uso permanece obrigatório. -
Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições, e o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que ... -
Ato n. 82/GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 827/PR, de 9 de novembro de 2023
Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social. -
Ato n. 83/GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 83/PR, de 7 de abril de 2021
Transforma 8 (oito) Funções Comissionadas FC-01; 04 (quatro) Funções Comissionadas FC-02; 1 (uma) Função Comissionada FC-03 e 1 (uma) Função Comissionada FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01; 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03; 2 (duas) Funções ... -
Ato n. 839/PR, de 17 de novembro de 2023
Altera a área/especialidade de 03 (três) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa e 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, para 03 (três) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da ...