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Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências. -
Ato n. 7/GP, de 23 de fevereiro de 2017
Revitaliza o prêmio para homenagear servidores em exercício ou que se aposentaram ao longo do último ano, observadas as condições ora definidas. -
Ato n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2016
Altera a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP, de 31 de março de 2014
Altera a denominação e a estrutura da Assessoria de Cerimonial e Eventos, e dá outras providências. -
Ato n. 7/GP, de 4 de abril de 2013
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social, e dá outras providências. -
Ato n. 7/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, em relação à composição do Comitê de Gestão de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP, de 9 de fevereiro de 2021
Constitui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP, de 9 de maio de 2011
Institui e regulamenta a Política Ambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA. -
Ato n. 7/GP.VPA, de 3 de setembro de 2019
Unifica a Secretaria das Seções Especializadas em Dissídios Individuais de competência originária. -
Ato n. 70/GP, de 4 de dezembro de 2018
Define a nova nomenclatura e estrutura da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos. -
Ato n. 70/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Ato n. 72/GP, de 11 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020, para estabelecer novas competências à Comissão instituída para rever as regras de promoção de magistrados(as) e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e a Portaria n. 43/GP, de 16 de novembro de 2020, para designar novos membros à Comissão. -
Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018
Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 73/GP, de 6 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022, para prever a possibilidade de expedição de mandado judicial para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo, desde que a audiência ocorra em comarca sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 730/PR, de 25 de julho de 1995
Cria 125 (cento e vinte e cinco) funções de Assistente de Diretor de Junta de Conciliação e Julgamento e 125 (cento e vinte e cinco) funções de Auxiliar de Expediente de Junta de Conciliação e Julgamento. -
Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e requisições de pequeno valor. -
Ato n. 75/GP, de 14 de setembro de 2023
Institui o Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 76/GP, de 15 de setembro de 2023
Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.