Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T20:20:05Z
dc.date.available	2020-08-26T20:20:05Z
dc.date.created	2020-06-16	pt_BR
dc.date.issued	2020-06-17	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10976
dc.description	Revoga a Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014
dc.description.abstract	Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e dá outras providências.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9898
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Contrato
dc.subject	Administração pública
dc.subject	Mão-de-obra
dc.subject	Prestação de serviços
dc.subject	Empresa
dc.subject	Remuneração
dc.subject	Convênio
dc.subject.other	pagamento	pt_BR
dc.subject.other	contratos	pt_BR
dc.subject.other	prestação de serviços	pt_BR
dc.subject.other	mão de obra	pt_BR
dc.subject.other	trabalhistas	pt_BR
dc.subject.other	previdenciários	pt_BR
dc.title	Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	21	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013
dc.relation.references	Resolução n. 248/CNJ, de 24 de maio de 2018
dc.relation.references	Resolução n. 301/CNJ, de 29 de novembro de 2019
dc.relation.references	Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=1688
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2590
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3145
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13932.htm
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: GP_21_20.html
Tamanho:: 174Kb
Formato:: HTML

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