PROVIMENTO GP Nº 04/2007

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T20:39:30Z
dc.date.available	2020-08-26T20:39:30Z
dc.date.created	2007-10-29	pt_BR
dc.date.issued	2007-10-31	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11268
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Cria, em caráter experimental, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) e dá outras providências.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Provimentos/2007/GP_04_07.html
dc.subject.other	requisição de pequeno valor	pt_BR
dc.subject.other	rpv	pt_BR
dc.subject.other	precatórios	pt_BR
dc.subject.other	juízo experimental	pt_BR
dc.subject.other	juíz substituto	pt_BR
dc.subject.other	fazenda pública	pt_BR
dc.title	PROVIMENTO GP Nº 04/2007	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	4	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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