Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T21:01:50Z
dc.date.available	2020-08-26T21:01:50Z
dc.date.created	2019-11-27	pt_BR
dc.date.issued	2019-12-05	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11423
dc.description	Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2014
dc.description	Alterado pelo Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
dc.description	Alterado pelo Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024
dc.description.abstract	Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11361
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11432
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16152
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Custas	pt_BR
dc.subject	Emolumento	pt_BR
dc.subject	Procedimento
dc.subject.other	Recolhimento	pt_BR
dc.subject.other	Gru	pt_BR
dc.subject.other	Restituição	pt_BR
dc.subject.other	Valores	pt_BR
dc.subject.other	Indevidos	pt_BR
dc.title	Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019	pt_BR
dc.title.alternative	PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2019
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	7	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 20/TST [editada pela Resolução n. 112/TST, de 24 de setembro de 2002]
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2/STN, de 22 de maio de 2009
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 1.717/RFB, de 17 de julho de 2017
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/4216
dc.relation.referenceslink	https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:8620
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=84503
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: GPCR_07_19.html
Tamanho:: 44Kb
Formato:: HTML

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