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Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-10-26T16:17:30Z
dc.date.available2021-10-26T16:17:30Z
dc.date.created2021-10-21
dc.date.issued2021-10-25
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP nº 01, de 21 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3336, p. 2-12, 25 out. 2021.pt_BR
dc.identifier.otherComitê Gestor das Contas Especiais (Precatórios)
dc.identifier.otherPrecatório
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14466
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018
dc.descriptionAlterado pelo Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022
dc.descriptionAlterado pelo Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023
dc.descriptionRevogado pelo Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
dc.description.abstractRegulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9640pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9685
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10681
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15189
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15679
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15758
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectCessão de crédito
dc.subjectGestão
dc.subjectMeios de pagamento
dc.subjectQuitação
dc.subjectPrecatório
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectRequisição
dc.subjectRegulamento
dc.subjectSequestro
dc.titleProvimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO GP Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988
dc.relation.referencesLei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.906, de 4 de julho de 1994
dc.relation.referencesLei n. 9.494, de 10 de setembro de 1997
dc.relation.referencesLei n. 11.377 [do Estado de São Paulo], de 14 de abril de 2003
dc.relation.referencesLei n. 12.440, de 7 de julho de 2011
dc.relation.referencesResolução Administrativa n. 1.470/TST, de 24 de agosto de 2011
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesLei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 [Estatuto da Pessoa com Deficiência]
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 94, de 15 de dezembro de 2016
dc.relation.referencesLei n. 13.463, de 6 de julho de 2017
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 99, de 14 de dezembro de 2017
dc.relation.referencesLei n. 17.205 [do Estado de São Paulo], de 7 de novembro de 2019
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 109, de 15 de março de 2021
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
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dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9494.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11377-14.04.2003.html
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12440.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/15476
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc94.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13463.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc99.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2019/lei-17205-07.11.2019.html
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc109.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2021_prov0001_gp.pdf
Tamanho:
478Kb
Formato:
PDF
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