Comunicação
Ofício Circular n. 820/CR, de 6 de março de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-06T21:43:50Z | |
| dc.date.available | 2023-03-06T21:43:50Z | |
| dc.date.created | 2023-03-06 | |
| dc.date.issued | 2023-03-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 820/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 6 mar. 2023. Assunto: Ofício n. 00032/2023/GN-EFT/SUBCOB/PGF/AGU. Informa a mudança da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho e cumprimento da correspondente obrigação tributária acessória. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15309 | |
| dc.description | Ofício Circular não publicado | pt_BR |
| dc.description.abstract | Encaminha cópia do Ofício n. 00032/2023/GN-EFT/SUBCOB/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, que informa a mudança da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho e cumprimento da correspondente obrigação tributária acessória. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Circular | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria | pt_BR |
| dc.subject | Procuradoria | pt_BR |
| dc.title | Ofício Circular n. 820/CR, de 6 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
| dc.identifier.number | 820 | |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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