Norma
Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-16T13:30:16Z | |
| dc.date.available | 2023-03-16T13:30:16Z | |
| dc.date.created | 2023-03-14 | |
| dc.date.issued | 2023-03-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP n. 1, de 14 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3683, p. 3-4, 15 mar. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15325 | |
| dc.description | Altera o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022, que esclarece as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, na forma que especifica. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15189 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Meios de pagamento | |
| dc.subject | Precatório | |
| dc.subject | Princípio constitucional | |
| dc.subject | Processo eletrônico | |
| dc.subject | Requisição | |
| dc.subject | Regulamento | |
| dc.title | Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PROVIMENTO GP N. 1, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil] | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/102716 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14466 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7493
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. -
Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. -
Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013
Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências.
