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Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-16T13:30:16Z
dc.date.available2023-03-16T13:30:16Z
dc.date.created2023-03-14
dc.date.issued2023-03-15
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP n. 1, de 14 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3683, p. 3-4, 15 mar. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15325
dc.descriptionAltera o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022pt_BR
dc.description.abstractAltera o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022, que esclarece as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15189pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectMeios de pagamento
dc.subjectPrecatório
dc.subjectPrincípio constitucional
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectRequisição
dc.subjectRegulamento
dc.titleProvimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO GP N. 1, DE 14 DE MARÇO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017pt_BR
dc.relation.referencesProvimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/102716pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14466pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_prov0001_gp.pdf
Tamanho:
126Kb
Formato:
PDF
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