Provimento n. 1/GP, de 3 de setembro de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-09-03T20:30:43Z
dc.date.available	2024-09-03T20:30:43Z
dc.date.created	2024-09-03
dc.date.issued	2024-09-03
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4050, p. 5-7, 3 set. 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16643
dc.description	Revoga o Ato n. 16/GP, de 9 de junho de 2014
dc.description	Revoga o Ato n. 28/GP, de 26 de setembro de 2016
dc.description	Altera o Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
dc.description	Altera o Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
dc.description.abstract	Regulamenta os procedimentos de transição para o encerramento dos Postos Avançados "Precatórios e RPV" e “Cálculos Fazenda Pública”; disciplina o envio das Requisições de Pagamento - RP; torna obrigatório o uso pelas Varas do Trabalho do formulário próprio disponível no Sistema de Apoio à Gestão de Precatórios - SAGP; e dá outras providências.	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6092
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6183
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15758
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16151
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Beneficiário	pt_BR
dc.subject	Cessão de crédito
dc.subject	Execução de sentença
dc.subject	Fazenda pública
dc.subject	Gestão
dc.subject	Meios de pagamento
dc.subject	Pagamento
dc.subject	Precatório
dc.subject	Processo eletrônico
dc.subject	Quitação
dc.subject	Requisição
dc.subject	Regulamento
dc.title	Provimento n. 1/GP, de 3 de setembro de 2024	pt_BR
dc.title.alternative	PROVIMENTO GP Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	1
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017
dc.relation.references	Resolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.references	Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/102716
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/194973
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: 2024_prov0001_gp.pdf
Tamanho:: 479Kb
Formato:: PDF

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