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Provimento n. 3/GP, de 28 de novembro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-12-02T14:42:44Z
dc.date.available2024-12-02T14:42:44Z
dc.date.created2024-11-28
dc.date.issued2024-11-29
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP nº 3, de 28 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4111, p. 4-5, 29 nov. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16906
dc.descriptionAltera o Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023pt_BR
dc.description.abstractAltera dispositivo do Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023, que regulamenta a tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15758pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectCessão de crédito
dc.subjectExecução de sentença
dc.subjectFazenda pública
dc.subjectGestão
dc.subjectMeios de pagamento
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectQuitação
dc.subjectRequisição
dc.subjectRegulamento
dc.subjectSequestro
dc.titleProvimento n. 3/GP, de 28 de novembro de 2024pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO GP Nº 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number3
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_prov0003_gp.pdf
Tamanho:
373Kb
Formato:
PDF
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