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Comunicação

Ofício Circular n. 3/VPJ.CR, de 25 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2026
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Noticia a publicação, em 18 de fevereiro de 2026, do acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), no julgamento do Tema 20.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18031
Faz referência a
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Tema 20 de Incidente de Recursos Repetitivos do TST
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular VPJ/CR nº 03/2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4421, p. 2-3, 26 fev. 2026.
Assunto
Ação de indenização ; Administração judiciária ; Aposentadoria ; Comunicação ; Corregedoria ; Eficiência (serviço público) ; Estatística ; Justiça do trabalho ; Planejamento ; Prescrição ; Primeira instância ; Recurso (processo trabalhista) ; Segunda instância ; Tribunal regional do trabalho
Situação
Sem revogação expressa
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