Listando Atos Normativos pelo assunto "Covid-19"
Mostrando os itens 101 a 120 de 122
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Recomendação n. 68/CR, de 7 de abril de 2020
Recomenda o uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais para a realização de audiências de conciliação e de casos urgentes por videoconferência no período emergencial de isolamento social causado pela pandemia da COVID-19. -
Recomendação n. 70/CR, de 26 de agosto de 2020
Recomenda a inclusão em pauta das audiências destinadas à colheita de provas quando não houver impossibilidade técnica para sua realização por meio telepresencial. -
Recomendação n. 74/CR, de 4 de março de 2021
Dispõe sobre a conversão de audiências presenciais em telepresenciais no período de agravamento da pandemia da COVID-19. -
Recomendação n. 75/CR, de 5 de abril de 2021
Dispõe sobre a necessidade de priorizar a emissão de alvarás durante o agravamento da pandemia de coronavírus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Recomendação n. 78/CR, de 14 de junho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro grau, exaradas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região por intermédio de comunicação ... -
Resolução n. 1/CD, de 13 de novembro de 2023
Revoga as resoluções do Corpo Diretivo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 10/GP.CR, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revisar os critérios relativos às modalidades de audiência na Etapa 6, de ampliação da retomada segura. -
Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020
Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020
Institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 26 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere ao período de isolamento nos casos de contaminação por Covid-19 e dá outras providências. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 24 de setembro de 2020
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos publicados pela Presidência e Corregedoria Regional relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 17 de maio de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dar novo tratamento àqueles que se enquadram na situação de grupo de risco, e dá outras providências. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 20 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no que se refere à retomada das atividades presenciais dos Magistrados do Trabalho e dá outras providências. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 6 de outubro de 2020
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 6/GP.CR, de 11 de maio de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere à realização de audiências na primeira instância durante a Etapa 7, de retomada das atividades presenciais, e dá outras ... -
Resolução n. 6/GP.CR, de 29 de outubro de 2020
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para ampliar a jornada de trabalho e o horário de funcionamento e dá outras providências. -
Resolução n. 7/GP.CR, de 3 de junho de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, para disciplinar o isolamento domiciliar sem prejuízo do expediente de trabalho de forma remota, e dá outras providências.
