Listando Atos Normativos pelo assunto "Gestão"
Mostrando os itens 261 a 280 de 646
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Ato n. 76/GP, de 15 de setembro de 2023
Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências -
Ato n. 77/GP, de 19 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 33/GP, de 8 de maio de 2023, para incluir membro do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 78/GP, de 22 de setembro de 2023
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições. -
Ato n. 8/GP, de 21 de janeiro de 2022
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 86/GP, de 6 de novembro de 2023
Institui o Subcomitê de Gestão de Imóveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. -
Ato n. 9/GP, de 18 de janeiro de 2024
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 91/GP, de 28 de novembro de 2023
Altera o Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para definir os critérios utilizados para designação dos(as) magistrados(as) ... -
Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 97/GP, de 19 de dezembro de 2023
Altera o Ato GP n. 49, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para afastar a exigência do regime de dedicação exclusiva na atuação ... -
Circular n. 1/VPA.CR, de 4 de novembro de 2019
Considerações sobre a conversão de autos físicos em eletrônicos. -
Comunicado da Secretária Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região]
Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2. Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2022. -
Comunicado da Secretária Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região]
Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2. Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2023. -
Comunicado do Secretário-Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região], de 11 de janeiro de 2021
Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2. Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2020. -
Comunicado do Secretário-Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região], de 18 de janeiro de 2021
Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2. Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2020. -
Comunicado do Secretário-Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região], de 21 de janeiro de 2022
Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2. Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2021. -
Comunicado do Secretário-Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região], de 26 de janeiro de 2022
Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2. Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2021. -
Edital de ciência de destinação de autos judiciais findos para eliminação ou guarda permanente n. 2, de 27 de julho de 2023. Proad. n. 38407/2023
Edital para ciência aos(às) interessados(as) da destinação final e eliminação de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região com tramitação em suporte físico, arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho no período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017.