Institui Grupo de Trabalho para a implementação das ações necessárias à execução do “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui e designa os(as) integrantes do Grupo de Trabalho para implantação de protocolos de prevenção e medidas de segurança nos procedimentos a serem executados na Sala Cofre do Edifício Sede, na forma que especifica.

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Revoga o Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022, que institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.

Institui grupo de trabalho para criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Prorroga o prazo para recebimento de inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023.

Designa os integrantes do Grupo de Estudos destinado à elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), na forma que especifica.

Designa membros para atuar no Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – CGMTRT2.