• Portaria n. 1/NUPEMEC-CI, de 13 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2020
      Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Tribunal - Conflitos Individuais e respectivos CEJUSCs.
    • Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.
    • Portaria n. 10/GP, de 2 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 mar. 2021
      Suspende o expediente presencial e o atendimento presencial ao público no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes, na forma que especifica.
    • Portaria n. 11/GP, de 4 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 mar. 2021
      Suspende o expediente presencial e o atendimento presencial ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 2020
      Dispõe sobre a fruição de férias e de banco de horas durante o período de emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Portaria n. 15/GP, de 19 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2020
      Altera a Portaria n. 60/GP, de 24 de outubro de 2019, que define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica.
    • Portaria n. 15/GP, de 19 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2021
      Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica.
    • Portaria n. 16/GP, de 22 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2020
      Altera a Portaria n. 60/GP, de 24 de outubro de 2019, que define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica.
    • Portaria n. 16/GP, de 23 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2021
      Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Portaria n. 17/GP, de 25 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2021
      Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica.
    • Portaria n. 18/GP, de 26 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2021
      Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica.
    • Portaria n. 18/GP, de 29 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2020
      Altera a Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019, e a Portaria GP nº 61, de 24 de outubro de 2019, que definem as datas em que não haverá expediente nos órgãos localizados na sede e fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica.
    • Portaria n. 19/GP, de 31 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2021
      Altera a Portaria GP nº 16, de 23 de março de 2021, que suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica.
    • Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2020
      Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2022
      Suspende o expediente e atendimento presenciais ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Portaria n. 20/GP, de 16 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2020
      Estabelece prazo excepcional para a comprovação do benefício Auxílio Saúde, no exercício de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 20/GP, de 6 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2021
      Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica.
    • Portaria n. 23/GP, de 12 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2020
      Designa os membros para atuar na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2021
      Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 24/GP, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2021
      Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.