Listando Atos Normativos pelo assunto "Jornada de trabalho"
Mostrando os itens 41 a 53 de 53
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Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
PORTARIA GP Nº 05/2013
Altera a Portaria GP nº 21/2003, que regulamenta critérios a serem observados em relação à jornada de Trabalho. -
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Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018
Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 34/GP, de 6 de junho de 2018
Altera a Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019
Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017
Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. -
Portaria n. 57/GP, de 1º de outubro de 2019
Altera a Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019, para definir a nova composição do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional ... -
Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 24 de março de 2023
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. -
Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 6/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015
Edita as Súmulas n.s 42, 43, 44, 45, 46 e 47 e acrescenta item à Súmula n. 33 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
