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Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2024
Institui o Banco de Talentos Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 52/GP, de 25 de setembro de 2024
Institui a Equipe de Apoio aos Jogos Olímpicos do Judiciário Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 51/GP, de 24 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, e o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, para atualizar as disposições relacionadas à Divisão de Operações Especiais, que passará a ser denominada Divisão de Serviços e ...
Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024
Define as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, ...
Ato n. 34/GP, de 20 de agosto de 2024
Altera dispositivos do Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre hipóteses de exclusão do limite percentual de servidores(as) em teletrabalho, além de incluir dispositivos no Ato n. 48/GP, de 5 de junho de ...
Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024
Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no ...
Ato n. 44/GP, de 30 de julho de 2024
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar do regime de teletrabalho parcial dos(as) servidores(as) das áreas administrativas ...
Ato n. 37/GP, de 18 de julho de 2024
Altera o Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021, que define a estrutura da Secretaria de Saúde, para incorporar a Seção de Serviço Social, com suas respectivas atribuições, e dá outras providências.
Ato n. 42/GP, de 18 de julho de 2024
Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, para adequar a organização e o funcionamento do Centro de Excelência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 40/GP, de 16 de julho de 2024
Altera o Ato n. 9/GP, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo desempenho em eventos educacionais promovidos pelo Tribunal ...