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Mostrando os itens 1931 a 1940 de 1945
Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019
Dispõe sobre as atividades do Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA e dá outras providências.
Portaria n. 13/GP.CR, de 2 de abril de 2014
Define os procedimentos para a publicação da Estatística do 1º Grau.
Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015
Define a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e ...
Ato n. 28/GP, de 26 de setembro de 2016
Altera a forma de envio de autos eletrônicos à Secretaria de Execução da Fazenda Pública e dá outras providências.
Ato n. 66/GP, de 29 de outubro de 2018
Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.
Portaria n. 25/GP, de 5 de junho de 2012
Regulamenta o processo de elaboração da proposta orçamentária prévia de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019
Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.