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Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e ...
Ato n. 28/GP, de 26 de setembro de 2016
Altera a forma de envio de autos eletrônicos à Secretaria de Execução da Fazenda Pública e dá outras providências.
Ato n. 66/GP, de 29 de outubro de 2018
Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.
Portaria n. 25/GP, de 5 de junho de 2012
Regulamenta o processo de elaboração da proposta orçamentária prévia de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [publicada pelo Ato n. 25/GP, de 14 de setembro de 2016]
Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a qual espelha a organização estrutural de fato da Instituição, com a atualização de todas as competências e atribuições.
Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019
Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Portaria n. 70/GP, de 3 de setembro de 2014
Aprova e divulga o Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 54/GP, de 14 de outubro de 2015
Aprova e divulga a revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018
Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.