Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental reformulada pelo Ato n. 35/GP, de 9 de agosto de 2019.

Institui Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis destinados ao desfazimento, e dá outras providências.

Designa os membros da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Elogio de Juízes Substitutos, empossados em 05/04/2019, aos servidores e funcionários responsáveis pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Redefine a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Transforma 01 (um) cargo em comissão de Diretor da Secretaria (CJ3) e 4 (quatro) cargos em comissão de Diretor de Coordenadoria (CJ2), em 4 (quatro) cargos de Assessor Técnico (CJ-01) e em 03 (três) cargos de Assistente ...

Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.

Define a nova estrutura da Coordenadoria de Administração Predial da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial.

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 1 - Disposições Gerais.

Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.