Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 28 - Fiscalização e Penalidades.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).

Altera a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe).

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.

Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade ...

Transforma 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II (FC-02) em 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV (FC-04) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V (FC-05).

Transforma, a partir da publicação deste Ato, 77 (setenta e sete) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01), 10 (dez) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03), 10 (dez) funções comissionadas ...

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio aos pregoeiros.

Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 19 a 23 de agosto de 2019.

Dispõe sobre as atividades do Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA e dá outras providências.