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Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 06, 07, 08 e 09 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 5/TP, de 6 de julho de 2015
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 02, 03, 04 e 05 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Provimento n. 11/GP.CR, de 03 de agosto de 2016
Altera o Provimento GP/CR nº 01/2016, que regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do ...
Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
Recomendação n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2017
Recomenda aos Desembargadores e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que observem o comando do § 1º, do art. 11, da Instrução Normativa nº 38/2015, do Tribunal Superior do Trabalho.
Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2018
Designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 112/GP, de 30 de novembro de 2017
Altera as Portarias GP nº 91/2017 e GP nº 100/12017, no que tange à forma de apresentação de atestados médicos nos pedidos de concessão de licença médica.
Portaria n. 11/GP, de 8 de fevereiro de 2017
Cessa os efeitos da Portaria GP nº 15/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 114/GP, de 14 de dezembro de 2017
Altera a Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017, que regulamenta a concessão de licenças médicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à majoração do valor do repouso semanal remunerado, na forma que especifica.