Altera os arts. 178, 178-A, 179 e 180 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera os arts. 12 e 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral

Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região.

Encaminha Malote digital da 2ª VT/Caxias do Sul/RS – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo 0005700-11.2002.5.04.0402 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos marca/modelo AGRALE/8500 TCA, ano/modelo 2003/2003, placa ILL 0502; marca/modelo M.BENZ/L 608D, ano/modelo 1980/1980, ...

Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará.

Falência de empresa. Comunicado. Inter-Aço Produtos e Serviços Siderúrgicos Ltda.

Guia DARF. Discriminação das verbas tributáveis e não-tributáveis.

Reunião com juízes de 1ª instância. Convite.