Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025.

Institui o Grupo de Trabalho para Implementação do Programa de Combate à Violência Doméstica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Recomendação n. 102/CNJ, de 19 ...

Dispõe sobre a adequação da vestimenta nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Comunica abertura de inscrições para o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0, pelo critério de merecimento.

Comunica abertura de inscrições para o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do 2° Núcleo Piloto de Justiça 4.0, no Fórum Trabalhista da Zona Leste, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

Encaminha Cópia da Recomendação n.101/CNJ, de 12 de julho de 2021, que recomenda aos Tribunais brasileiros a adoção de medidas específicas para o fim de garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais.

Designa o Juiz Substituto, pelo critério de merecimento, do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.