• ATO GP Nº 09/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2017
      Institui a Assessoria Jurídico-Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 44/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2016
      Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
    • Ato n. 31/GP, de 22 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2021
      Altera o Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Regulamenta as parcerias para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por empresas privadas e dá outras providências.
    • Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2018
      Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • PORTARIA GP Nº 65/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2013
      Constitui a equipe técnica e a equipe de avaliação para o acompanhamento da prestação dos serviços objeto do Instrumento de Contrato CCL-CT nº 106/2013.
    • Portaria n. 5/CR, de 14 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2019
      Altera a Portaria n. 76/CR, de 30 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado, e revoga a Portaria n. 45/CR, de 11 de julho de 2012.
    • Portaria n. 76/CR, de 30 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado. Revoga a Portaria n. 45/CR, de 11 de julho de 2012.
    • Provimento n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2019
      Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017, que trata do credenciamento de leiloeiros oficiais.
    • Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2017
      Regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
    • Provimento n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2014
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).
    • Provimento n. 11/GP.CR, de 21 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2009
      Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
    • Provimento n.5/GP.CR, de 3 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2019
      Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe, pelas Varas, ao Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, e dá outras providências.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2006
      Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.
    • RESOLUÇÃO GP/CR Nº 04/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 2018
      Altera o anexo 02 da Resolução GP/CR nº 01/2016