Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto 

Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Emenda constitucional"

Mostrando os itens 1 a 13 de 13

    • Norma

      ATO GP Nº 27/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2010
      Institui o Programa de Empréstimo entre Bibliotecas no âmbito deste Tribunal (PEEB-TRT2), estabelece os parâmetros de sua utilização e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2013
      Suspende os efeitos das disposições normativas que indica, referentes à compensação de débitos na expedição de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 27/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2013
      Revoga a Portaria GP nº 20/2013.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 41/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 42/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004
      Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 45/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2015
      Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a execução dos serviços públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em decorrência do movimento grevista deflagrado pelos servidores do Poder Judiciário da União.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
    • Norma

      Provimento n. 2/GP, de 7 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2013
      Regulamenta o exercício da atividade de Conciliador no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 18 jan. 2004
      Rito processual. Adoção. Arts. 769 e 889 da CLT.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça (TJSP) | 26 jan. 2005
      Juízes de Direito e do Trabalho de 1º grau. Agenda comum de remessa de feitos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF) | 15 fev. 2005
      Juízes Federais e do Trabalho. Agenda comum de remessa de feitos.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2005
      Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.