• Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2022
      Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2020
      Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.
    • Ofício Circular n. 596/CR, de 17 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n. 242/2020: ações em face do São Paulo Futebol Clube – NF 004340.2020.02.000/7 Solicita receber ciência acerca de todas as ações ajuizadas em face do São Paulo Futebol Clube (CNPJ 60.517.984/0001-04), quando ocorrer desistência ou homologação de acordo
    • Ofício Circular n. 840/CR, de 31 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2023
      Encaminha cópia do Ofício da Vara do Trabalho de Lorena do TRT 15ª Região e cópia da decisão exarada nos autos da Homologação de Acordo Extrajudicial n. 0010809-39.2020.5.15.0088, na qual foi rejeitado o pedido de homologação de acordo por se constatar intenção de burla à legislação trabalhista e violação à Lei n. 11.101, ...
    • Ofício Circular n. 851/CR, de 19 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 2023
      Reitera os termos do Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023 e dos Ofícios Circulares n. 829/CR e 831/CR, de 2023, ressaltando que as movimentações relativas aos processos que porventura ainda se encontrem na tarefa “Aguardando cumprimento de acordo” do sistema PJe devem ocorrer até o dia 30/06/2023.
    • Ofício Circular n. 898/CR, de 11 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2023
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 30/2023 e destaca as diretrizes acerca do arquivamento definitivo e sobrestamento de processos de execução no âmbito da Justiça do Trabalho.