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Provimento n. 6/GP.CR, de 7 de agosto de 2020
Disciplina a redução a termo da reclamação verbal de forma telemática, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo ...
Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados ...
Ato n. 15/GP, de 6 de agosto de 2020
Institui Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 5/GP.CR, de 28 de julho de 2020
Altera o Provimento GP/CR nº 03, de 14 de maio de 2020 que dispõe sobre o Leilão Judicial Unificado e dá outras providências, na forma que especifica.
Portaria n. 22/GP, de 28 de julho de 2020
Designa magistrado para atuar como Juiz Presidente dos Leilões Judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2020
Regulamenta a alienação de bens imóveis por iniciativa particular, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 14/GP, de 3 de julho de 2020
Altera o Ato n. 13/GP, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Ato n. 13/GP, de 22 de junho de 2020
Altera a estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Portaria n. 4/GP.CR, de 22 de junho de 2020
Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, que disponibiliza o Acervo Eletrônico para juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no Sistema PJe, na forma que especifica.
Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal ...