Pesquisa
Mostrando os itens 231 a 240 de 351
Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 67/2017
Designa o Gestor de Metas Regional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 41/2004
Regulamenta a tramitação de precatórios.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 06/2003
Guia de Depósito. Modelo único. Alvarás.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2003
Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2003
Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2003
Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
Ato n. 10, de 26 de maio de 2020
Publica os demonstrativos de "Despesa com Pessoal" e "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do período ...
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do ...
Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020
Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma ...