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Mostrando os itens 11 a 20 de 35
PORTARIA GP Nº 24/2009
Gestão dos recursos orçamentários e daqueles provenientes de convênios com entidades de direito privado. Composição da Comissão.
Ato n. 9/GP, de 8 de março de 2019
Altera a Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, para delimitar a competência da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos convênios e parcerias que envolvem educação.
PROVIMENTO GP Nº 01/2001
Alvarás de Levantamento. Sistema Informatizado. Procedimentos.
Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal ...
Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016
Altera as normas que especifica e dá outras providências, a fim de adequar as estruturas Administrativas do Tribunal regional da 2ª Região.
Ato n. 8/GP, de 23 de março de 2015
Institui a Política de Senhas no âmbito do TRT da 2. Região.
Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2014
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências
ATO GP Nº 22/2012
Altera o Ato GP nº 14/2009. Consignação em folha de pagamento.