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Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015
Define a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e ...
Ato n. 66/GP, de 29 de outubro de 2018
Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.
Portaria n. 25/GP, de 5 de junho de 2012
Regulamenta o processo de elaboração da proposta orçamentária prévia de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018
Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2014
Estabelece os termos do edital de abertura do processo de promoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho, publicado na forma do art. 12, § 3º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
Portaria n. 102/GP, de 3 de dezembro de 2014
Designa os magistrados que passarão a compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos.