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Ato n. 9/GP, de 11 de fevereiro de 2025
Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, que institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 8/GP, de 10 de fevereiro de 2025
Altera os normativos da Presidência relacionados à composição do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025
Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras ...
Ato n. 7/GP, de 10 de fevereiro de 2025
Altera o Ato n. 77/GP, de 19 de dezembro de 2024, para alterar membro do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Ato n. 6/GP, de 6 de fevereiro de 2025
Altera o Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023, para incluir novo membro no Grupo Decisório do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 1/GP.VPJ, de 27 de janeiro de 2025
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para estabelecer os requisitos necessários para a atuação de magistrado(a) e servidor(a) no NUPEMEC-JT-CC e no CEJUSC-JT-CC.
Ato n. 4/GP, de 22 de janeiro de 2025
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 5/GP, de 23 de janeiro de 2025
Institui a Equipe para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2025
Altera o Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023, sobre a concessão do auxílio-alimentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para assegurar que os feriados sejam considerados para fins de cálculo do ...
Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.