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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Administração pública (5)Convênio (3)Empresa (3)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (6)
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    Ato n. 18/GP, de 16 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/02/2024
    Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.
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    Norma

    Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/06/2020
    Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal ...
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    Norma

    Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13/04/2020
    Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.
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    Ato n. 37/GP, de 5 de setembro de 2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12/09/2018
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o recebimento de bens e serviços e a fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicações.
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    Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/08/2014
    Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
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    Ato n. 27/GP, de 3 de dezembro de 2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/12/2012
    Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

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      Espécie normativaAto (3)Portaria (3)CategoriaNorma (6)Data2020 - 2024 (3)2012 - 2019 (3)Assunto
      Contrato (6)
      Prestação de serviços (6)
      Administração pública (5)Convênio (3)Empresa (3)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (6)
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    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
    CEP 01302-906
    CNPJ 03.241.738/0001-39

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    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

    Telefone PABX (11) 3150-2000

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