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Ato n. 6/GP, de 2 de abril de 2020
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para que lhe seja incorporada a Divisão de Instrução de Sanções e Sustentação à Conformidade das Contratações.
Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023
Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade ...
Portaria n. 47/GP, de 8 de agosto de 2023
Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para atualizar o nome da servidora designada para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as ...
Ato n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022
Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, ...
Ata de Reunião do Comitê de Gestão de Imóveis, realizada em 14 de julho de 2022
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê de Gestão de Imóveis, realizada em 14 de julho de 2022.
Ata de Reunião do Comitê de Gestão de Imóveis, realizada em 20 de janeiro de 2022
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê de Gestão de Imóveis, realizada em 20 de janeiro de 2022.
Ata da Reunião do Comitê de Gestão de Imóveis, realizada em 13 de dezembro de 2021
Divulga o texto da Ata da Reunião do Comitê de Gestão de Imóveis, realizada em 13 de dezembro de 2021.
Ata de Reunião do Comitê de Gestão de Imóveis, realizada em 5 de abril de 2022
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê de Gestão de Imóveis, realizada em 5 de abril de 2022.