Altera o Ato n. 26/GP, de 1º de outubro de 2015, na forma que especifica.

Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários

Regulamenta a utilização de imagem e dados gerados pelo sistema uniformizado de segurança (CFTV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 5/GP, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...

Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Assistência Médica e Psicológica do TRT da 2ª Região.

Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.